Direito Civil

Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais.

Direito de Família e Sucessões

Na área de família e sucessões atuamos através de aconselhamentos, em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedade de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores, nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens; retificação de registros, alvarás, doações; testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.

Direito do Consumidor

Atuamos no segmento do Direito do consumidor, com a confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, representação perante o Juizado Especial Civil e PROCONS, sempre à garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços em geral, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados, e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor e demais, etc.

Direito Contratual

Entre os serviços especializados prestados na área contratual está a elaboração de instrumentos particulares e públicos que dão segurança, do princípio até a conclusão das transações, além da defesa judicial e/ou extrajudicial aos que se são lesados em contratos já firmados.

Responsabilidade Civil

Atuamos no campo da responsabilidade civil contratual e extracontratual, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, responsabilidade por acidentes do trabalho, dentre outros.

Direito Bancário e Contratos Bancários

Atuamos em Análise de Contratos Bancários; Proposição de Ações contra Juros Abusivos em Conta Corrente, Cartões de Crédito, Financiamentos, Acompanhamento dos Clientes em Instituições Financeiras; Restituição de valores pagos indevidamente; Inexigibilidade de cobranças indevidas; Contratos de Depósito; Contratos de Abertura de Conta; Contratos de Abertura de Crédito; Contratos de Empréstimo; Cartões de Crédito (cobranças Indevidas, Envio não solicitado, Dano Moral); Ações de Danos Morais por Ilegalidade de Inscrições nos Serviços de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA; Contratos de Leasing; Contratos de Alienação Fiduciária (revisão nos contratos e recuperação de bens apreendidos).

Direito Trabalhista

Atuamos na esfera trabalhista tanto na área preventiva (consultiva) quanto contenciosa, em todas as instâncias, sejam elas judiciais ou administrativas.

Na parte consultiva, estamos aptos a analisar a atividade desenvolvida por nossos clientes, detectando e valorar eventuais riscos de ação em exercício desta, a fim de diminuir o passivo trabalhista e eventuais condenações em demandas judiciais, elaborando pareceres, ministrando palestras e dando orientações criativas para soluções eficazes para cada tipo de segmento.

Já na parte contenciosa, atuamos com excelência na busca dos direitos de nossos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, analisando seus direitos e riscos processuais, bem como elaborando cálculos.

Direito Tributário

Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário: organiza o planejamento tributário para, de forma lícita, estruturar a atividade empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tributária. Outro foco deste segmento está na administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: representação em processos instaurados toda vez que o contribuinte é cobrado, administrativa ou judicialmente, por valores que envolvam tributos federais, estaduais ou municipais.

Regularidade Fiscal: O cliente é assessorado em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo.

Pareceres sobre Demonstrativos Contábeis: Assessoria jurídico-contábil para avaliação patrimonial, econômica e financeira da empresa; ajuste e reclassificação de demonstrativos contábeis, demonstração de resultados econômicos e financeiros através de índices

Advocacia Penal Tributária e Planejamento Tributário

Assessoria preventiva às empresas, com o objetivo de evitar a prática de ilícitos tributários, bem como suas consequências nas esferas patrimonial e fiscal. Adota medidas judiciais para impedir a quebra de sigilo bancário, além de defesa em eventuais ações oriundas da tributação.

Advocacia Empresarial e Societária

Área específica na prestação de assessoria às empresas, visando uma maior eficiência nas suas decisões administrativas, tais como, recuperação extra judicial e judicial, evitando a decretação da falência. Análise das questões abrangidas pelo Direito Societário em geral, tais como dissolução, fusão, cisão e incorporação da empresa.